DIREITO TRABALHISTA

DIREITO TRABALHISTA

O excesso de regras para a correta aplicação da legislação trabalhista tanto para empresas quanto para empregados se faz necessário a interpretação conjunta dos artigos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), Convenções Coletivas com os Sindicatos da categoria, OJs (Orientação Jurisprudencial do TST) Súmulas do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) Súmulas do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Atuamos na defesa dos interesse de empresas e empregados priorizando solucionar divergências de forma justa e equilibrada focando sempre na conciliação para evitar litígios.

Trabalhista Empresarial.

Num trabalho harmonioso com todos os departamentos da empresa o escritório está pronto para prestar assessoria jurídica em todos os procedimentos relacionados ao universo trabalhista, dentre eles:

• Análise de riscos.
• Assessoria Preventiva.
• Elaboração de Contestação,
• Recursos para instânciassuperiores,
• Acompanhamentos de processos,
• Atuação perante o MPT (Ministério Público do Trabalho) e Sindicatos.
• Implantação de Governança Trabalhista:
  O conceito de governança trabalhista surge com o intuito de aprimorar o ambiente coorporativo observar o cimprimento dos procedimentos legais, diagnosticando falhas na aplicação de normas jurídicas e organizacionais e checagem no controle de segurança de dados e imagem dos colaboradores.

Trabalhista Individual.

Na defesa dos direitos dos trabalhadores observamos com rigor a aplicação das normas elencadas na CLT, na convenção coletiva do Sindicato da categoria, analisando de forma minuciosa o cimprimento das obrigações impostas pela Legislação Trabalhista, pelo Engenheiro e Médico do Trabalho na elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e pelo médico do trabalho na elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Constatada violação de direitos ingressamos com RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, para pleitear:

• Assédio Moral e Sexual
• Dano Material
• Dano Moral
• Equiparação Salarial
• Estabilidade
• Férias FGTS
• Hora Extras
• Indenização por Acidente de Trabalho
• Readequação de Funções
• Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho (Justa causa para a empresa)
• Reversão da Dispensa por Justa Causa
• Seguro Desemprego
• Vínculo Empregatício
• Dentre outros.